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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:54
SDI-1 indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
, passou a ajudante de operador de máquina coladeira até a dispensa sem justa causa, ocorrida em junho de 2006
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:45
Concessão de justiça gratuita não dispensa o depósito recursal
A Primeira Turma do TRT de Mato Grosso decidiu não admitir o recurso ordinário de uma trabalhadora que, beneficiada com justiça gratuita, não efetuou o depósito recursal, ao interpor o apelo ao Tribunal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:00
Afrodescendente é reintegrado e recebe indenização por dispensa ilegal
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido dispensado ilegalmente pela SANEPAR
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:10
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:27
Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data de ajuizamento da ação, como havia sido decidido na primeira instância
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:54
TRT mantém dispensa de trabalhador de Universidade contratado por Fundação
Fundação constituída por entidade da Administração Pública Indireta fica sujeita às mesmas exigências dos entes públicos para contratação de servidores.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dispensa motivada. Ofensa física. Legítima defesa.
Comprovação. Distribuição do ônus probatório.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:04
Dispensa sem justa causa por tratamento de saúde constitui ofensa
A empresa reclamada havia recorrido contra tal condenação alegando exercício de legítimo direito de rescindir contrato de trabalho sem justa causa e contestando a presença do dano moral legado.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:10
Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa
dispensa publicados em jornal de circulação nacional, destinado aos profissionais de comunicação
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:30
Juíza identifica dispensa discriminatória com base em indícios
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por ter sido chantageado pela empregadora para desistir de uma ação penal
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:23
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:27
Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança